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Devido á nova legislação no que diz respeito á chegada e partida de passageiros nos diversos países da UE, dos países associados ao Espaço Schengen e dos países fora da UE segue um conjunto de informações importantes aos passageiros.

 

 

Regras para viagens de e para Portugal

 

Assim, esclarece o Ministério da Administração Interna esta sexta-feira em comunicado, enviado às redações, "ficam proibidas as deslocações de cidadãos portugueses para fora do território continental, efetuadas por qualquer via – rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima".

A tutela explica que apenas serão permitidas as deslocações estritamente essenciais como:

  • Desempenho de atividades profissionais com dimensão internacional devidamente documentadas;
  • Saída do território continental de cidadãos portugueses com residência noutros países;
  • A título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1º grau na linha reta;
  • Transporte de carga ou correio;
  • Para fins humanitários ou emergência médica;
  • Transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços ou sazonais e veículos de emergência, socorro e urgência;
  • Deslocações com destino às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

 

Em relação a passageiros vindos da União Europeia, não há restrições para países com menos de 150 casos por 100 mil habitantes, como a Finlândia ou a Noruega, mas pessoas provenientes de países como a Alemanha, Bélgica, França, Itália ou Países Baixos, que têm entre 150 a 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, terão de apresentar comprovativo de realização de teste covid-19 com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores.

Já passageiros provenientes de países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, como a Espanha ou a Irlanda, terão de apresentar o teste negativo mas também terão de ficar durante 14 dias em quarentena, em domicílio ou em local indicado pelas autoridades portuguesas de saúde.

Neste caso excetuam-se viagens essenciais cujo período de permanência não exceda as 48 horas.

Em relação aos voos de países de fora da União Europeia são definidas três categorias. Para voos de países seguros (lista da Recomendação do Conselho da União Europeia) é exigido o comprovativo de realização de teste negativo. Para voos de todos os outros países só são permitidas viagens essenciais e sempre com comprovativo de teste. Em relação ao Brasil e ao Reino Unido mantém-se a suspensão de voos até 14 de fevereiro, com exceção de voos de repatriamento.

 

Testes RT-PCR à COVID-19

1. Antes da partida | A apresentação de teste à partida é obrigatória?

 

A obrigatoriedade de apresentação de teste RT-PCR à COVID-19 dependerá do destino, pelo que terá de se informar em sites oficiais como https://www.iatatravelcentre.com/world.php, junto da companhia aérea, agência de viagens e/ou entidades oficiais do destino.

 

2. Antes da partida | Posso realizar o teste no Aeroporto antes de partir?

 

Não existe possibilidade, no aeroporto, de se fazerem testes antes de partir.

Para informações sobre a necessidade de apresentar teste à partida, tempos de realização e tipo de teste, pode consultar sites oficiais como https://www.iatatravelcentre.com/world.php, a companhia aérea, agência de viagens e/ou entidades oficiais do destino.

Veja aqui a lista de laboratórios referenciados pela DGS para a realização do seu teste, em caso de necessidade, antes do embarque.

 Para os voos com destino aos Países Baixos, que necessitam de apresentar teste antigénio (teste rápido), realizado nas 4h anteriores à hora do voo (a adicionar ao teste PCR efetuado nas 72h) no Check, estão disponíveis os seguintes locais de testagem nos aeroportos:

Lisboa:

Área Pública:  Parque de estacionamento P1

Área Restrita: zona de embarque S, junto à porta S24 – só para passageiros em transferência

Faro:

Área Pública:  junto aos balcões das companhias aéreas na Área de Check-in

Porto:

Área Pública:  Piso 3, próximo à área de check in

 Este serviço, por agora, só é disponibilizado para passageiros com destino aos Países Baixos.

 

 São necessários ambos os testes, RT-PCR e teste rápido com resultados negativos, para embarcar para os Países Baixos.

 

3. À chegada | Venho de um país da União Europeia (UE): preciso de apresentar teste?

 

Em relação a passageiros vindos da União Europeia, não há restrições para países com menos de 150 casos por 100 mil habitantes, como a Finlândia ou a Noruega, mas pessoas provenientes de países como a Alemanha, Bélgica, França, Itália ou Países Baixos, que têm entre 150 a 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, terão de apresentar comprovativo de realização de teste covid-19 com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores.

Já passageiros provenientes de países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, como a Espanha ou a Irlanda, terão de apresentar o teste negativo mas também terão de ficar durante 14 dias em quarentena, em domicílio ou em local indicado pelas autoridades portuguesas de saúde.

Neste caso excetuam-se viagens essenciais cujo período de permanência não exceda as 48 horas.

 

4. À chegada | Venho de um país fora da UE: preciso de apresentar teste?

 

Em relação aos voos de países de fora da União Europeia são definidas três categorias. Para voos de países seguros (lista da Recomendação do Conselho da União Europeia) é exigido o comprovativo de realização de teste negativo. Para voos de todos os outros países só são permitidas viagens essenciais e sempre com comprovativo de teste. Em relação ao Brasil e ao Reino Unido mantém-se a suspensão de voos até 14 de fevereiro, com exceção de voos de repatriamento.

Se vai viajar com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ’s.

 

5. Venho de um país de expressão portuguesa (PALOPS e Brasil) ou dos E.U.A.: preciso de apresentar teste?

 

Os passageiros com voos de origem em países de expressão portuguesa (ex. Cabo Verde, Angola, Moçambique, etc) e E.U.A têm de ser portadores de um comprovativo de teste laboratorial RT-PCR à COVID-19 com resultado negativo, efetuado até 72h antes do embarque do vooEm relação ao Brasil mantém-se a suspensão de voos até 14 de fevereiro, com exceção de voos de repatriamento. Saiba mais aqui.

Se vai viajar com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ’s.

 

6. Posso realizar o teste no Aeroporto à chegada?

 

A realização de teste no aeroporto só pode ser efetuada, excecionalmente, a cidadãos nacionais ou residentes, na chegada.*

  * Excecionalmente, os cidadãos, que desembarquem em violação do dever apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo realizam, obrigatoriamente, o teste à chegada a território nacional, a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto, nos termos do número anterior, e incorrem na contraordenação prevista n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na redação atual. Saiba mais aqui.

 

7. São aceites testes rápidos?

 

Não. De acordo com a legislação em vigor em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas só são aceites testes, com resultado negativo, efetuados através da metodologia RT-PCR.

No aeroporto só é possível efetuar o teste a passageiros, excecionalmente, a cidadãos nacionais ou residentes, na chegada.

 Para mais informações consultar os pontos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 destas FAQ.

 

8. Qual o custo do teste a efetuar no aeroporto?

 

O valor dos testes realizados, excecionalmente, nos aeroportos à chegada é de 100€.

Alertamos para a aplicação de coima adicional ao valor do teste com pagamento imediato no local.

 Para mais informações consultar os pontos 6 e 7 destas FAQ.

 Excecionalmente, os cidadãos, que desembarquem em violação do dever apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo realizam, obrigatoriamente, o teste à chegada a território nacional, a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto, nos termos do número anterior, e incorrem na contraordenação prevista n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na redação atual. Saiba mais aqui.

 

9. Quanto tempo tenho de esperar pelo resultado do teste efetuado no aeroporto?

 

A realização dos testes e o seu resultado são da inteira responsabilidade das Entidades de Saúde habilitadas para o efeito que se encontram nos aeroportos.

 De acordo com a legislação em vigor em Portugal Continental, os passageiros que tenham de realizar teste RT-PCR no aeroporto têm de aguardar no INTERIOR do aeroporto pelo resultado negativo (Art. 11º do no despacho nº 666-B/2021 de 14 de janeiro). Saiba mais aqui.

 

10. Em ligação | Estou a viajar entre países da EU, com escala em Portugal: preciso de apresentar teste em Portugal?

 

Os passageiros em ligação entre países da UE que assinaram o acordo Schengen não precisam de comprovar a realização de teste laboratorial RT-PCR à COVID-19 com resultado negativo à Covid-19, contudo, com a implementação de medidas adicionais será sempre necessário consultar a companhia aérea, agência de viagens e/ou entidades oficiais do destino final. Saiba mais aqui.

 

 Por decisão da União Europeia (UE), as fronteiras internas mantêm-se abertas, contudo, foram reforçadas as medidas de contenção da covid-19, podendo ser necessária a apresentação de testes PCR e/ou Antigénios negativos para alguns destinos. Consulte aqui o mapa da EU.

11. Em ligação | Estou a viajar de um país da EU para um país fora da EU, com escala em Portugal: preciso de apresentar teste em Portugal?

 

A obrigatoriedade de teste à covid-19 dependerá do destino, pelo que terá de se informar junto da companhia aérea, agência de viagens e/ou entidades oficiais do destino final. Saiba mais aqui.

 

12. Em ligação | Estou a viajar de um país fora da EU para um país da EU, com escala em Portugal: preciso de apresentar teste em Portugal?

 

Sim. Todos os passageiros de voos que não integram a UE ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen precisam de apresentar ou realizar teste RT-PCR à COVID-19 na passagem por Portugal, com resultado negativo, incluindo passageiros em trânsito. Saiba mais aqui.

 

13. Em ligação | Estou a viajar entre países fora da EU, com escala em Portugal: preciso de apresentar teste em Portugal?

 

Sim. Todos os passageiros de voos que não integram a UE ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen precisam de apresentar ou realizar teste RT-PCR à COVID-19 na passagem por Portugal, com resultado negativo, incluindo passageiros em trânsito. Saiba mais aqui.

 

Viajar de e para a Região Autónoma da Madeira

 

17. Antes da viagem | Preciso de apresentar teste à chegada?

 

Todos os passageiros têm de ser portadores de um certificado da realização de um teste laboratorial RT-PCR com resultado negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque; ou

- Realizar, com recolha de amostras biológicas à chegada, teste RT-PCR de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde, devendo permanecer em isolamento, no respetivo domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, até à obtenção de resultado negativo do referido teste; ou

- Realizar isolamento, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, sendo que, se a hospedagem for inferior aos 14 dias, o confinamento terá a duração do período da hospedagem; ou

- Regressar ao destino de origem ou a qualquer outro destino fora do território da Região Autónoma da Madeira, cumprindo, até à hora do voo, isolamento no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro em que se encontre hospedado.  Saiba mais aqui.

 

Se vai viajar com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

 

18. Antes da viagem | É obrigatório a realização de segundo teste PCR?

 

A realização do segundo teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2 é obrigatória entre o quinto e o sétimo dias após a realização do primeiro teste, devendo o passageiro manter-se em isolamento profilático no local de residência no período compreendido entre o desembarque e a realização do segundo teste.

  Residentes na Região Autónoma da Madeira, emigrantes madeirenses e seus familiares, estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior situados na RAM ou fora desta ou em Programas de Mobilidade (ERASMUS ou outros), que desembarquem nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, em voos oriundos de qualquer território exterior à RAM.

 

19. Antes da viagem | Quais os laboratórios que têm parceria com o Governo Regional da Madeira para realizar o teste gratuitamente?

 

Os passageiros que pretendam viajar para a Madeira ou Porto Santo podem realizar antecipadamente os testes em Portugal Continental, sendo os custos assumidos pelo Governo Regional. Consulte a lista de laboratórios abrangidos.

 

20. Antes da viagem | Estou a viajar para a Região Autónoma da Madeira. Que documentos adicionais tenho de apresentar?

 

Todos os passageiros com destino para as ilhas da Madeira e Porto Santo, têm de preencher e entregar o inquérito epidemiológico - da Autoridade de Saúde Regional (IASAÚDE), entre as 12h e as 48 horas anteriores ao embarque, para todos os passageiros.

Consulte as medidas atualmente em vigor na região no site do Governo Regional da Madeira.

 

21. Antes da viagem | Vou viajar para a ilha de Porto Santo. Existem regras adicionais?

 

Enquanto perdurar a suspensão das ligações marítimas entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo, fica determinado que:

- Os passageiros que desembarquem no aeroporto do Porto Santo, que não sejam portadores de teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado no período máximo de 72 horas anteriores ao embarque, devem realizar teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde, devendo permanecer em isolamento, no respetivo domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, até à obtenção de resultado negativo do referido teste;

- Os residentes no Porto Santo que se desloquem ao Funchal por período inferior a 5 dias, fazem teste 5 dias depois do seu regresso, garantindo o seu isolamento profilático;

- Os residentes no Porto Santo que se desloquem ao Funchal por período superior a 5 dias, devem apresentar à entrada teste negativo efetuado nas últimas 72h, e repeti-lo entre o 5.º e 7.º dia após a data do último teste, garantindo o seu isolamento profilático;

- Os não residentes que entram no Porto Santo, e permaneçam até 7 dias, devem só apresentar à entrada teste negativo efetuado nas últimas 72h;

- Os não residentes que entram no Porto Santo, e permaneçam mais de 7 dias, devem apresentar à entrada teste negativo efetuado nas últimas 72h, e repeti-lo entre o 5.º e 7.º dia após a data do último teste;

- Os emigrantes, migrantes, estudantes que regressam de férias, todos os que vão coabitar com residentes no Porto Santo, devem apresentar à entrada teste negativo efetuado nas últimas 72h, e repeti-lo entre o 5.º e 7.º dia após a data do último teste, garantindo o seu isolamento profilático.

 

Se vai viajar com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

 

22. Antes da partida | Posso realizar o teste no aeroporto antes de partir?

 

Não existe possibilidade, no aeroporto, de se fazerem testes antes de partir.

No caso específico da Região Autónoma da Madeira, os passageiros que precisem de teste para viajar de regresso ao seu país podem agendar o mesmo no Hospital Particular da Madeira e SYNLAB Bom Jesus.

 

23. Antes da partida | Vou para Portugal Continental. Que documentos adicionais tenho de apresentar?

 

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, em trânsito ou transferência, têm de preencher o Cartão Localização de Passageiro, após o check-in e antes do embarque *, através da plataforma portugalcleanandsafe.com:

https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card (versão em português)

https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card (versão em inglês)

*confirme com a companhia aérea as exceções em que é possível o preenchimento a bordo.

 

Viajar de e para a Região Autónoma dos Açores

 

24. Antes da viagem | Preciso de apresentar teste à chegada?

 

Todos os passageiros estão obrigados a apresentar, previamente ao embarque, comprovativo em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório, nacional ou internacional, de realização de teste de diagnóstico com resultado negativo. Estes testes de diagnóstico devem ser realizados pela metodologia RT-PCR nas 72 horas anteriores à hora de viagem com destino final ao território da Região Autónoma dos Açores. Saiba mais aqui.

 

Se vai viajar com crianças consulte o ponto 30 destas FAQ.

 

25. Antes da viagem | Quais os laboratórios que têm parceria com o Governo Regional dos Açores para realizar o teste gratuitamente?

 

Os passageiros que pretendam viajar do Continente ou da Madeira para os Açores podem realizar antecipadamente os testes, sendo os custos assumidos pelo Governo Regional. Consulte a lista de laboratórios abrangidos.

 

26. Antes da viagem | Estou a viajar para a Região Autónoma dos Açores. Que documentos adicionais tenho de apresentar?

 

Todos os passageiros que desembarquem na Região Autónoma dos Açores deverão preencher um Questionário prévio da Autoridade de Saúde Regional nas 72 horas anteriores ao embarque.

Consulte as medidas atualmente em vigor na região no site do Governo Regional dos Açores.

 

27. Antes da partida | Posso realizar o teste no aeroporto antes de partir?

 

Não existe possibilidade, no aeroporto de Ponta Delgada, de se fazerem testes antes de partir.

No caso específico da Região Autónoma dos Açores, os passageiros que precisem de teste para viajar inter-ilhas, com partida de São Miguel, podem realizar os testes: nos seguintes locais:

 

Ponta Delgada

Germano de Sousa – Travessa da Graça 1-3 – 930 573 354, 296 284 713;

Maria Teresa Paiva Forjaz Sampaio, Lda. – Rua Padre César Augusto Ferreira Cabido n.º 37, 9500-338 – 296 650 960.

Lagoa

Germano de Sousa – Centro de rastreio à COVID-19 – Tecnoparque da Lagoa – 930 573 354, 296 284 713

 

Saiba mais aqui.

 

28. Antes da partida | Vou para Portugal Continental. Que documentos adicionais tenho de apresentar?

 

Todos os passageiros com destino a Portugal Continental, em trânsito ou transferência, têm de preencher o Cartão Localização de Passageiro, após o check-in e antes do embarque *, através da plataforma portugalcleanandsafe.com:

https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card (versão em português)

https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card (versão em inglês)

*confirme com a companhia aérea as exceções em que é possível o preenchimento a bordo.

 

Viajar com crianças

 

29. As crianças têm de usar máscara?

 

Sim, todas as crianças com idade superior a 10 anos têm de usar máscara.

 

30. A partir de que idade é necessário apresentar teste à Covid-19?

 

Todos os passageiros deverão apresentar o teste laboratorial RT-PCR à Covid-19 mediante a sua origem/destino. Exceto quando indicado claramente na legislação em vigor, em situações excecionais de cariz humanitário devidamente autorizadas pela Autoridade de Saúde Regional.

A legislação em vigor (nacional e/ou regional), indica as seguintes idades:

- Portugal Continental: não estão obrigados à realização prévia dos testes as crianças que não tenham completado 24 meses de idade;

- Madeira: não estão obrigados à realização prévia dos testes os passageiros até aos 11 anos de idade;

- Açores: não estão obrigados à realização prévia dos testes os passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos.

Para mais informações consultar os pontos 4, 5, 17, 21 e 24 destas FAQ.

 

Quarentena e Isolamento Profilático

 

31. É preciso efetuar quarentena ou isolamento profilático à chegada a Portugal?

 

Apesar de não existir obrigatoriedade na quarentena para passageiros desembarcados em Portugal Continental, é recomendado o rigoroso cumprimento das regras de etiqueta respiratória, uso de máscara, distanciamento físico, evitando aglomerações e frequente higienização das mãos.

Contudo, em alguns casos, por indicações das autoridades de saúde locais poderá ser indicado o cumprimento de quarentena ou isolamento profilático obrigatórios.

Na Madeira, em conformidade com a legislação em vigor, os passageiros poderão ter de cumprir isolamento, pelo período de 14 dias. Para mais informações consultar o ponto 17 destas FAQ.

 

32. É preciso fazer quarentena ou isolamento profilático ao chegar ao meu destino?

 

A obrigatoriedade de realizar quarentena ou isolamento profilático dependerá do seu destino, pelo que, terá de se informar em sites oficiais como https://www.iatatravelcentre.com/world.php, junto da companhia aérea, agência de viagens e/ou entidades oficiais do destino.

 

Voos a operar de e para Portugal

 

33. Quais os países que podem realizar voos para Portugal?

 

  1. Os países da União Europeia permitem a realização de voos entre si;
  2. Os voos fora do espaço europeu ainda se encontram suspensos, com exceção de:
    1. Voos de/para o Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça e Reino Unido
    2. Voos diretos de Austrália, China, Correia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia, ou voos que tenham efetuado unicamente trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em outros países.
    3. Voos realizados para viagens de caráter essencial com origem nos E.U.A, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
    4. Voos realizados para viagens de caráter essencial de/para Brasil (S. Paulo e Rio de Janeiro)

Nota: Por viagens de caráter essencial entende-se o trânsito, entrada ou saída de cidadãos da EU, de países Schengen e dos seus respetivos familiares (Diretiva 2004/38/EC do Parlamento Europeu) e cidadão de países terceiros com residência num país da EU ou que tenham de viajar por motivos profissionais, académicos, reunião familiar, saúde ou humanitárias e com acordo de reciprocidade.

  1. Voos com autorização governamental e repatriamentos.

 

 Para mais informações consulte sites oficiais como https://www.iatatravelcentre.com/world.php, junto da companhia aérea, agência de viagens e/ou entidades oficiais do destino.